saúde, a educação e serviços públicos

RIO - Como contribuinte em um país em que a saúde, a educação e serviços públicos essenciais deixam a desejar, sou contrário a que se desvie dinheiro público – ou seja, dos contribuintes– para construção de elefantes brancos que serão utilizados para três ou quatro jogos da Copa de 2014.


Todos nós temos consciência – aqueles que se preocupam pelas finanças públicas das entidades federativas do Brasil – de que, apesar de a carga tributária atingir a fantasmagórica cifra de 37% do PIB (entre tributos e penalidades, que constituem a obrigação tributária, nos termos do artigo 113 do Código Tributário Nacional), grande parte dela é dirigida apenas para remuneração dos servidores públicos, que, em nível de vencimentos e aposentadorias, estão muito acima dos cidadãos do segmento privado, que, sem gozarem de estabilidade, sofrem para ganhar o pão nosso de cada dia. Veja-se o que foi dedicado no orçamento para o Bolsa Família, 12 bilhões de reais, que atende 11 milhões de pessoas, enquanto aquilo que se oferece a menos de 1 milhão de servidores federais, chega a 183 bilhões de reais. E, apesar desta cifra, aumentos de até 56% estão sendo outorgados aos que deveriam servir à nação e, na verdade, se servem dela, sendo fartamente remunerados por nossos tributos.

Nada obstante, a carga tributária ser tão elevada, o investimento público para o desenvolvimento caiu quatro vezes, em relação ao período em que a carga se situava em 24%, como informou Delfim Netto, em palestra que proferimos juntos. Hoje, 37% do PIB geram um investimento público de 1%; antes, 24% geravam um investimento de 4% em relação ao mesmo PIB!

Todos nós temos plena consciência de que o SUS deixa a desejar, que o sistema de educação é sofrível, que a infraestrutura do país não comporta um desenvolvimento mais acelerado e que, se os governos gastassem menos em despesas de custeio e com a mão de obra oficial, poderíamos alcançar desenvolvimento econômico e social muito melhor.

Ora, com todas estas deficiências, desviar recursos públicos para construção de estádios, como ocorreu no Rio de Janeiro, com o Pan-Americano e a criação deste elefante branco, que é o Engenhão, representa, em verdade, desvio de dinheiro essencial para outras atividades públicas mais importantes.

Por outro lado, é do conhecimento geral que tanto a CBF como a Fifa e todo os seus patrocinadores têm recursos de sobra, aliás, bem utilizados pro domo sua pelos seus perpétuos dirigentes.

Parece-me fundamental – como a Folha de S.Paulo realçou em um de seus editoriais – que a CBF, a Fifa, seus patrocinadores, que são aqueles que organizam as Copas, utilizem seus próprios recursos, sem tirar o dinheiro do pobre contribuinte, que paga muito e recebe serviços públicos de má qualidade.

Creio que um movimento nacional deve ser organizado para que se preserve o dinheiro público destinando-o a funções relevantes do Estado e que o lazer, representado pelo esporte, seja financiado pelos que dirigem o futebol mundial e no Brasil.

Que os candidatos à Presidência e os governadores de estados não cedam à tentação de prometer com o chapéu alheio (dinheiro do contribuinte) auxílio para entidades que, todos sabemos, nadam em dinheiro. E que os prefeitos, que têm tão pouco do bolo tributário nacional, não desperdicem o escasso dinheiro público que possuem, na construção de novos estádios. Isto é tarefa das duas milionárias organizações do futebol internacional e brasileiro e não do poder público.

Ives Gandra Martins é professor de direito e escritor.

Canadá estuda matar 200.000 focas cinzentas em 5 anos

Agência AFP
MONTREAL - As autoridades canadenses avaliam a possibilidade de matar 220.000 focas cinzentas ou esterilizar 16.000 fêmeas num período de cinco anos, na ilha Sable Island, costa leste, para proteger a pesca do bacalhau, segundo documento oficial divulgado nesta sexta-feira.

Segundo o texto, o Ministério de Pesca e Oceanos do Canadá estima que 300.000 focas cinzentas que vivem na região dizimam as populações da espécie.
A iniciativa foi criticada por Mark Butler, do Centro de Ação Ecológica de Halifax, para quem esta não é uma solução de longo prazo.

"Se começarmos a matar focas para proteger o bacalhau, o morticínio deverá continuar durante séculos porque seus predadores naturais (como os tubarões) já foram dizimados. É um círculo vicioso", disse.
A Sable Island é considerada um paraíso das espécies. Segundo o informe, 80% das focas da região reproduzem aí e convivem com 400 cavalos selvagens e mais de 300 tipos de aves dentro de um ecossistema fragilizado.

Tanto a matança quanto a esterilização, são decisões ainda não tomadas pelo governo; custariam entre 20 e 35 milhões de dólares, exigindo o envio de veículos, combustível, trabalhadores.

18:25 - 28/05/2010
"Se começarmos a matar focas para proteger o bacalhau, o morticínio deverá continuar durante séculos porque seus predadores naturais (como os tubarões) já foram dizimados. É um círculo vicioso", disse.

A Sable Island é considerada um paraíso das espécies. Segundo o informe, 80% das focas da região reproduzem aí e convivem com 400 cavalos selvagens e mais de 300 tipos de aves dentro de um ecossistema fragilizado.
Tanto a matança quanto a esterilização, são decisões ainda não tomadas pelo governo; custariam entre 20 e 35 milhões de dólares, exigindo o envio de veículos, combustível, trabalhadores.

18:25 - 28/05/2010


- País considerado com um dos melhores IDHs mundiais preso a costumes assassinos antiqüíssimos.

Aquecimento global ou variabilidade?

Jorge Luiz Fernandes Oliveira *, Jornal do Brasil RIO –
Ao longo da história geológica da Terra verifica-se uma rica variação natural do clima. Durante bilhões de anos, o planeta passou por diversos períodos de aquecimento e resfriamento, com quatro grandes glaciações e outros menores. O último período frio, chamado de ?pequena era do gelo?, começou no século 15 e prolongou-se até a metade do século 19, quando o clima no Hemisfério Norte ficou muito rigoroso, congelando até o Rio Tamisa, no sul da Inglaterra. A Terra é um ecossistema vivo e em plena mutação. Compreender esse ecossistema significa entender a relação entre atmosfera, hidrosfera, litosfera, criosfera e biosfera. Essa tarefa não é fácil, porque os oceanos, que são verdadeiras máquinas térmicas, sequestram e armazenam carbono, além de influenciarem fortemente no clima do planeta. O aumento da temperatura do ar global pode alterar a capacidade dos oceanos de absorver carbono, resultando em uma transferência extra de CO2 para a atmosfera. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em seu 4º relatório técnico, responsabilizou a sociedade pela elevação da temperatura do ar no século passado. O IPCC se baseou em três pontos básicos para afirmar que o clima está mudando: na série de temperatura do ar dos últimos 150 anos; no aumento da concentração de CO2 na atmosfera, a partir da revolução industrial, e nos resultados obtidos com modelos numéricos, a partir de cenários de aumento da concentração de CO2 na atmosfera. Entretanto, uma corrente de cientistas independentes, os céticos, como são chamados, questiona a contribuição do CO2 para o aquecimento global. Segundo eles, o aumento da temperatura do ar de 0,6ºC no último século é consequência do comportamento variável do clima, e não propriamente uma mudança climática. Para os céticos, os três pontos defendidos pelo IPCC são frágeis frente à variabilidade climática, que consiste de alterações em torno da média de uma determinada variável do clima. Representa, assim, o comportamento natural do clima do planeta. Na verdade, não há uma distinção absoluta entre mudança climática e variabilidade climática. O que pode parecer uma mudança climática na escala de décadas ou séculos poderia ser considerada apenas uma variabilidade climática na escala de dezenas de milhares de anos. Assim, o tamanho da série histórica de temperatura do ar é de suma importância para confirmar ou negar o aquecimento global. O último milênio é a fase da variabilidade climática melhor documentada. Todavia, as causas dessas flutuações, sua amplitude e o papel relativo da variabilidade natural dos sistemas e as mudanças nos controladores do clima (solar, orbital e vulcânica) ainda não estão totalmente esclarecidos. O IPCC considera o aquecimento global como fato consumado. Entretanto, considerando o comportamento variável do clima, não podemos ainda considerar o aquecimento global como fato consumado, pois existem incertezas devido às falhas na interpretação da ?ciência do clima?. Uma das principais incertezas científicas atuais é como o clima seria afetado pelas ?retroalimentações (feedbacks) climáticas?. Durante um processo de retroalimentação, mudanças em uma variável, tal como a concentração de CO2, causariam alterações na temperatura, que por sua vez, provocariam variações em uma terceira variável, como o vapor d'água, o qual causaria novamente alterações na temperatura. Essas retroalimentações poderiam amplificar ou amortecer a resposta do clima, provocando alterações imprevisíveis. Por esse motivo, o aquecimento global não pode ser considerado um fato científico consumado. Para a mídia, as mudanças climáticas são evidentes, não havendo, portanto, o que questionar. Qualquer chuva ou vento forte é consequência do aquecimento global, caindo desse modo no lugar comum. Por outro lado, mais e mais corporações têm demonstrado que, longe de ser uma ameaça para a economia <#>, o aquecimento global proporcionará uma nova geração de oportunidades. Os governantes, por sua vez, tomam suas posições nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas a partir da avaliação de sua vulnerabilidade potencial àquelas mudanças e dos custos que incorreriam se viessem a reduzir suas emissões. A teoria do auto-interesse preconiza a ideia de que cada país forma suas posições visando unicamente seus interesses nacionais, em oposição a qualquer atitude altruísta que busque o bem- estar das nações.
* Jorge Luiz Fernandes Oliveira é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
21:58 - 12/03/2010

IMORALIDADE em Niterói

O mesmo Desembargador LUIZ ZVEITER que foi protagonista da anulação acima referida (- ver post anterior) , em decisão do CNJ de 05 de maio de 2010, por favorecimento à namorada e amiga, dias depois toma outra decisão suspeita que favorece mais amigos e familiares.
Dessa vez, o Desembargador anula a decisão da Juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 4ª Vara Cível de Niterói, que determinou ao Município de Niterói que deixe de aprovar e suspenda autorizações emitidas para a construção de novos edifícios no Bairro Jardim Icaraí, que vem sofrendo uma violenta transformação – na qual suas casas estão se transformando em grandes prédios simultaneamente e sem qualquer planejamento associado às questões viárias e de transportes públicos. A decisão da Juíza se sustenta no fato de que essas autorizações foram emitidas sem a realização de estudos de impacto ambiental (EIA) e de impacto de vizinhança (EIV), exigíveis nos termos da legislação de Niterói.
Porém, o Desembargador LUIZ ZVEITER concordou com os argumentos do Município de Niterói de que essa decisão compromete a arrecadação de impostos e o planejamento das construtoras!?!? Eles se lixam para a qualidade de vida do cidadão!
Por sua vez, o Prefeito de Niterói, JORGE ROBERTO SILVEIRA, aquele que está há mais de 20 anos à frente da cidade, mas não sabia do Lixão do Morro do Bumba, ficou muito contente com a decisão do Desembargador, eis que já decidiu que seu candidato a Deputado Federal nas próximas eleições será o advogado SÉRGIO ZVEITER, que vem a ser o sobrinho do Desembargador LUIZ ZVEITER.
Seria uma precipitada impressão, ou estaria o Desembargador reincidindo na IMORALIDADE para atender a seus amigos e parentes???
Acessem o link a tramitação da Ação Civil Pública proposta pelo MPE contra o Município de Niterói, na qual pode ser lida a íntegra da decisão da Juíza e também encontrada mais uma VERGONHOSA decisão do Desembargador – que, em compensação, foi de uma celeridade poucas vezes vista no judiciário.

CNJ investiga presidente do TJ-RJ por favorecer ex em concurso

Portal Terra

RIO - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Zveiter, é investigado por sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de favorecimento ilícito em concurso público. Zveiter é suspeito de ter beneficiado a ex-namorada Flávia Mansur Fernandes em um concurso para tabelião, realizado em 2008, quando era corregedor do TJ-RJ e presidiu a comissão do concurso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O concurso foi anulado pelo CNJ em abril, após denúncias de inscritos, que questionaram também a aprovação de Heloísa Estefan Prestes, amiga de Zveiter. De acordo com a portaria que instituiu a sindicância, Zveiter nomeou Heloísa Prestes para o 2º Ofício de Justiça de Niterói, quando deveria ter nomeado o tabelião substituto mais antigo do cartório. Posteriormente, ele designou Flávia Mansur para ser tabeliã substituta no mesmo local. Segundo o CNJ, caso haja decisão para abrir processo administrativo disciplinar contra Zveiter, a punição máxima é a aposentadoria compulsória.

07:19 - 18/06/2010

A falta de “profetas da ecologia” no Rio

Leonardo Boff, Jornal do Brasil

RIO - Entre os dias 5 e 8 de abril do corrente ano, o estado do Rio de Janeiro (a cidade e outras vizinhas, especialmente Niterói) conheceram a maior enchente histórica dos últimos 48 anos. Houve grandes alagamentos nas principais ruas, deslizamentos de encostas, subida de um metro e meio das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas provocada, em parte, pela elevação da maré que impediu o desaguar das águas pluviais. O mais terrível foi a morte de 200 pessoas, soterradas por toneladas de terra, árvores, pedras e lixo.
Entre outras, três causas parecem as principais causadoras desta tragédia, que, de tempos em tempos, se abate sobre a cidade, encantadora por sua paisagem que combina mar, montanhas e floresta, associada a uma população alegre e acolhedora.
A primeira são as enchentes propriamente ditas, típicas desta área subtropical. Mas ocorre um agravante que é o aquecimento global. A tragédia do Rio deve ser analisada no contexto de outras ocorridas no Sul do país com tufões, prolongadas chuvas com enormes deslizamentos e centenas de vítimas e da cidade de São Paulo que durante mais de um mês seguido sofreu enchentes que deixaram bairros inteiros ininterruptamente debaixo de águas. Analistas apontaram mudanças nos ciclos hidrológicos causadas pelo aquecimento das águas do Atlântico, como vem ocorrendo no Pacífico. Este quadro tende a se repetir com mais frequência e até com mais intensidade na medida em que o aquecimento global se agravar.
A tragédia climática trouxe à luz a tragédia social vivida pelas populações carentes. Esta é a segunda causa. Há mais de mil favelas (comunidades pobres), muitas dependuradas nas encostas das montanhas que serpenteiam a cidade. Elas não são culpadas pelos deslizamentos, como apontava o governador. Elas moram nestas regiões de risco porque, simplesmente, não têm para onde ir. Há uma notória insensibilidade geral pelos pobres, fruto do elitismo de nossa tradição colonial e escravagista. O Estado não foi montado para atender toda a população, mas principalmente as classes já beneficiadas. Nunca houve uma política pública consistente que inserisse as favelas como parte da cidade e por isso as urbanizasse, garantindo-lhes habitação segura, infraestrutura de esgoto, água, luz, saúde, escola e, não em último lugar, transporte. Sempre houve políticas pobres para os pobres que são as grandes maiorias da população e políticas ricas para os ricos. A consequência deste descaso se revela nos desastres que vitimaram tantas pessoas.

A terceira causa é a que eu chamaria de a falta de “profetas da ecologia”. Observando-se ruas e avenidas inundadas, viam-se boiando por sobre as águas todo tipo de lixo, sacos cheios de rejeitos, garrafas plásticas, caixotes e até sofás e armários. Quer dizer, a população não incorporou uma atitude ecológica mínima de cuidar do lixo que produz. Esse lixo entupiu os bueiros e outros sugadouros de águas pluviais, o que provocou a subida repentina das águas torrenciais e seu lento escoamento.

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nos oferece um belo exemplo. Sob a orientação de um irmão marista, Antônio Cechin, que há anos vem trabalhando nos meios pobres em volta da cidade, organizou centenas de catadores de lixo. Fez levantar cerca de 20 grandes galpões, perto do centro, na ponta da Ilha Grande dos Marinheiros, onde o lixo é selecionado, limpado e vendido a diferentes fábricas que o reutilizam. Conscientizou os catadores de que com seu trabalho estão ajudando a manter a cidade limpa para que seja um lugar em que se possa viver com gosto e alegria. Orgulhosamente os catadores escreveram atrás de cada carrinho, em grandes letras, o seu título de dignidade: “Profetas da ecologia”.

Assumiram como ideal as palavras de um de nossos maiores ecologistas, José Lutzenberger: “Um só catador faz mais pelo meio ambiente no Brasil do que o próprio ministro do meio ambiente”. Se existissem estes “profetas da ecologia” no estado do Rio de Janeiro, as enchentes seriam menos avassaladoras e centenas de vidas seriam poupadas.

Leonardo Boff é teólogo.

23:08 - 18/04/2010


- Até quando a sociedade ficará nas mãos desses políticos perdulários?

James Lovelock

A Teoria de Gaia de James Lovelock A visão da Terra do espaço, pelos olhos de um astronauta ou através da mídia visual, produz a impressão de ela se comportar como um planeta vivo, onde os seres vivos, o ar, os mares e as rochas se reúnem e interagem: o superorganismo Gaia (nome de uma antiga deusa grega da Terra).


A teoria de Gaia supõe uma Terra viva, sistema auto-regulador e auto-organizador, constituído de componentes físicos, químicos e biológico, impelido pela luz do Sol, no qual o clima e a composição química se mantêm em equilíbrio homeostático por longos períodos, até uma contradição interna ou força exterior provocar um abalo que leva a uma nova situação estável. Gaia começa onde as rochas da crosta terrestre encontram o magma no interior da Terra e vai até os limites da atmosfera; está sempre a mudar, porém, no breve espaço de uma vida humana, mantém-se estática pelo tempo suficiente para se constatar e se compreender sua beleza.

Em Gaia permanece ativo o mundo caótico que antecedeu a vida; a informalidade da associação de seus ecossistemas, e das espécies que a constituem, promove a sua longevidade e a sua força. A vida e o meio ambiente interagem num processo evolutivo indivisível e único, não se separam (ou seja, não é apenas o organismo que se adapta ao meio ambiente). Gaia está viva, é o maior organismo vivo do sistema solar, participa do Universo, e cada ser humano faz parte dela; mas já chegou a sua meia-idade e não apresenta a mesma robustez de eras anteriores: está sensível às perturbações humanas e busca um novo ponto de equilíbrio.

O calor do Sol tem aumentando progressivamente e a auto-regulação de que depende a vida pode estar ameaçada, principalmente com os agravos causados pelos seres humanos. Gaia deve ser vista como uma nova forma de encarar a Terra, a humanidade e seu relacionamento com as outras espécies vivas. Do ponto de vista mitológico e histórico, a teoria de Gaia resgata um valor de tempos passados, em que acreditar em uma Terra viva e num Cosmos vivo era a mesma coisa.

- Retirado da revista Filosofia: Ano II, nº 3.