saúde, a educação e serviços públicos

RIO - Como contribuinte em um país em que a saúde, a educação e serviços públicos essenciais deixam a desejar, sou contrário a que se desvie dinheiro público – ou seja, dos contribuintes– para construção de elefantes brancos que serão utilizados para três ou quatro jogos da Copa de 2014.


Todos nós temos consciência – aqueles que se preocupam pelas finanças públicas das entidades federativas do Brasil – de que, apesar de a carga tributária atingir a fantasmagórica cifra de 37% do PIB (entre tributos e penalidades, que constituem a obrigação tributária, nos termos do artigo 113 do Código Tributário Nacional), grande parte dela é dirigida apenas para remuneração dos servidores públicos, que, em nível de vencimentos e aposentadorias, estão muito acima dos cidadãos do segmento privado, que, sem gozarem de estabilidade, sofrem para ganhar o pão nosso de cada dia. Veja-se o que foi dedicado no orçamento para o Bolsa Família, 12 bilhões de reais, que atende 11 milhões de pessoas, enquanto aquilo que se oferece a menos de 1 milhão de servidores federais, chega a 183 bilhões de reais. E, apesar desta cifra, aumentos de até 56% estão sendo outorgados aos que deveriam servir à nação e, na verdade, se servem dela, sendo fartamente remunerados por nossos tributos.

Nada obstante, a carga tributária ser tão elevada, o investimento público para o desenvolvimento caiu quatro vezes, em relação ao período em que a carga se situava em 24%, como informou Delfim Netto, em palestra que proferimos juntos. Hoje, 37% do PIB geram um investimento público de 1%; antes, 24% geravam um investimento de 4% em relação ao mesmo PIB!

Todos nós temos plena consciência de que o SUS deixa a desejar, que o sistema de educação é sofrível, que a infraestrutura do país não comporta um desenvolvimento mais acelerado e que, se os governos gastassem menos em despesas de custeio e com a mão de obra oficial, poderíamos alcançar desenvolvimento econômico e social muito melhor.

Ora, com todas estas deficiências, desviar recursos públicos para construção de estádios, como ocorreu no Rio de Janeiro, com o Pan-Americano e a criação deste elefante branco, que é o Engenhão, representa, em verdade, desvio de dinheiro essencial para outras atividades públicas mais importantes.

Por outro lado, é do conhecimento geral que tanto a CBF como a Fifa e todo os seus patrocinadores têm recursos de sobra, aliás, bem utilizados pro domo sua pelos seus perpétuos dirigentes.

Parece-me fundamental – como a Folha de S.Paulo realçou em um de seus editoriais – que a CBF, a Fifa, seus patrocinadores, que são aqueles que organizam as Copas, utilizem seus próprios recursos, sem tirar o dinheiro do pobre contribuinte, que paga muito e recebe serviços públicos de má qualidade.

Creio que um movimento nacional deve ser organizado para que se preserve o dinheiro público destinando-o a funções relevantes do Estado e que o lazer, representado pelo esporte, seja financiado pelos que dirigem o futebol mundial e no Brasil.

Que os candidatos à Presidência e os governadores de estados não cedam à tentação de prometer com o chapéu alheio (dinheiro do contribuinte) auxílio para entidades que, todos sabemos, nadam em dinheiro. E que os prefeitos, que têm tão pouco do bolo tributário nacional, não desperdicem o escasso dinheiro público que possuem, na construção de novos estádios. Isto é tarefa das duas milionárias organizações do futebol internacional e brasileiro e não do poder público.

Ives Gandra Martins é professor de direito e escritor.

Canadá estuda matar 200.000 focas cinzentas em 5 anos

Agência AFP
MONTREAL - As autoridades canadenses avaliam a possibilidade de matar 220.000 focas cinzentas ou esterilizar 16.000 fêmeas num período de cinco anos, na ilha Sable Island, costa leste, para proteger a pesca do bacalhau, segundo documento oficial divulgado nesta sexta-feira.

Segundo o texto, o Ministério de Pesca e Oceanos do Canadá estima que 300.000 focas cinzentas que vivem na região dizimam as populações da espécie.
A iniciativa foi criticada por Mark Butler, do Centro de Ação Ecológica de Halifax, para quem esta não é uma solução de longo prazo.

"Se começarmos a matar focas para proteger o bacalhau, o morticínio deverá continuar durante séculos porque seus predadores naturais (como os tubarões) já foram dizimados. É um círculo vicioso", disse.
A Sable Island é considerada um paraíso das espécies. Segundo o informe, 80% das focas da região reproduzem aí e convivem com 400 cavalos selvagens e mais de 300 tipos de aves dentro de um ecossistema fragilizado.

Tanto a matança quanto a esterilização, são decisões ainda não tomadas pelo governo; custariam entre 20 e 35 milhões de dólares, exigindo o envio de veículos, combustível, trabalhadores.

18:25 - 28/05/2010
"Se começarmos a matar focas para proteger o bacalhau, o morticínio deverá continuar durante séculos porque seus predadores naturais (como os tubarões) já foram dizimados. É um círculo vicioso", disse.

A Sable Island é considerada um paraíso das espécies. Segundo o informe, 80% das focas da região reproduzem aí e convivem com 400 cavalos selvagens e mais de 300 tipos de aves dentro de um ecossistema fragilizado.
Tanto a matança quanto a esterilização, são decisões ainda não tomadas pelo governo; custariam entre 20 e 35 milhões de dólares, exigindo o envio de veículos, combustível, trabalhadores.

18:25 - 28/05/2010


- País considerado com um dos melhores IDHs mundiais preso a costumes assassinos antiqüíssimos.

Aquecimento global ou variabilidade?

Jorge Luiz Fernandes Oliveira *, Jornal do Brasil RIO –
Ao longo da história geológica da Terra verifica-se uma rica variação natural do clima. Durante bilhões de anos, o planeta passou por diversos períodos de aquecimento e resfriamento, com quatro grandes glaciações e outros menores. O último período frio, chamado de ?pequena era do gelo?, começou no século 15 e prolongou-se até a metade do século 19, quando o clima no Hemisfério Norte ficou muito rigoroso, congelando até o Rio Tamisa, no sul da Inglaterra. A Terra é um ecossistema vivo e em plena mutação. Compreender esse ecossistema significa entender a relação entre atmosfera, hidrosfera, litosfera, criosfera e biosfera. Essa tarefa não é fácil, porque os oceanos, que são verdadeiras máquinas térmicas, sequestram e armazenam carbono, além de influenciarem fortemente no clima do planeta. O aumento da temperatura do ar global pode alterar a capacidade dos oceanos de absorver carbono, resultando em uma transferência extra de CO2 para a atmosfera. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em seu 4º relatório técnico, responsabilizou a sociedade pela elevação da temperatura do ar no século passado. O IPCC se baseou em três pontos básicos para afirmar que o clima está mudando: na série de temperatura do ar dos últimos 150 anos; no aumento da concentração de CO2 na atmosfera, a partir da revolução industrial, e nos resultados obtidos com modelos numéricos, a partir de cenários de aumento da concentração de CO2 na atmosfera. Entretanto, uma corrente de cientistas independentes, os céticos, como são chamados, questiona a contribuição do CO2 para o aquecimento global. Segundo eles, o aumento da temperatura do ar de 0,6ºC no último século é consequência do comportamento variável do clima, e não propriamente uma mudança climática. Para os céticos, os três pontos defendidos pelo IPCC são frágeis frente à variabilidade climática, que consiste de alterações em torno da média de uma determinada variável do clima. Representa, assim, o comportamento natural do clima do planeta. Na verdade, não há uma distinção absoluta entre mudança climática e variabilidade climática. O que pode parecer uma mudança climática na escala de décadas ou séculos poderia ser considerada apenas uma variabilidade climática na escala de dezenas de milhares de anos. Assim, o tamanho da série histórica de temperatura do ar é de suma importância para confirmar ou negar o aquecimento global. O último milênio é a fase da variabilidade climática melhor documentada. Todavia, as causas dessas flutuações, sua amplitude e o papel relativo da variabilidade natural dos sistemas e as mudanças nos controladores do clima (solar, orbital e vulcânica) ainda não estão totalmente esclarecidos. O IPCC considera o aquecimento global como fato consumado. Entretanto, considerando o comportamento variável do clima, não podemos ainda considerar o aquecimento global como fato consumado, pois existem incertezas devido às falhas na interpretação da ?ciência do clima?. Uma das principais incertezas científicas atuais é como o clima seria afetado pelas ?retroalimentações (feedbacks) climáticas?. Durante um processo de retroalimentação, mudanças em uma variável, tal como a concentração de CO2, causariam alterações na temperatura, que por sua vez, provocariam variações em uma terceira variável, como o vapor d'água, o qual causaria novamente alterações na temperatura. Essas retroalimentações poderiam amplificar ou amortecer a resposta do clima, provocando alterações imprevisíveis. Por esse motivo, o aquecimento global não pode ser considerado um fato científico consumado. Para a mídia, as mudanças climáticas são evidentes, não havendo, portanto, o que questionar. Qualquer chuva ou vento forte é consequência do aquecimento global, caindo desse modo no lugar comum. Por outro lado, mais e mais corporações têm demonstrado que, longe de ser uma ameaça para a economia <#>, o aquecimento global proporcionará uma nova geração de oportunidades. Os governantes, por sua vez, tomam suas posições nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas a partir da avaliação de sua vulnerabilidade potencial àquelas mudanças e dos custos que incorreriam se viessem a reduzir suas emissões. A teoria do auto-interesse preconiza a ideia de que cada país forma suas posições visando unicamente seus interesses nacionais, em oposição a qualquer atitude altruísta que busque o bem- estar das nações.
* Jorge Luiz Fernandes Oliveira é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF)
21:58 - 12/03/2010

IMORALIDADE em Niterói

O mesmo Desembargador LUIZ ZVEITER que foi protagonista da anulação acima referida (- ver post anterior) , em decisão do CNJ de 05 de maio de 2010, por favorecimento à namorada e amiga, dias depois toma outra decisão suspeita que favorece mais amigos e familiares.
Dessa vez, o Desembargador anula a decisão da Juíza Margaret de Olivaes Valle dos Santos, da 4ª Vara Cível de Niterói, que determinou ao Município de Niterói que deixe de aprovar e suspenda autorizações emitidas para a construção de novos edifícios no Bairro Jardim Icaraí, que vem sofrendo uma violenta transformação – na qual suas casas estão se transformando em grandes prédios simultaneamente e sem qualquer planejamento associado às questões viárias e de transportes públicos. A decisão da Juíza se sustenta no fato de que essas autorizações foram emitidas sem a realização de estudos de impacto ambiental (EIA) e de impacto de vizinhança (EIV), exigíveis nos termos da legislação de Niterói.
Porém, o Desembargador LUIZ ZVEITER concordou com os argumentos do Município de Niterói de que essa decisão compromete a arrecadação de impostos e o planejamento das construtoras!?!? Eles se lixam para a qualidade de vida do cidadão!
Por sua vez, o Prefeito de Niterói, JORGE ROBERTO SILVEIRA, aquele que está há mais de 20 anos à frente da cidade, mas não sabia do Lixão do Morro do Bumba, ficou muito contente com a decisão do Desembargador, eis que já decidiu que seu candidato a Deputado Federal nas próximas eleições será o advogado SÉRGIO ZVEITER, que vem a ser o sobrinho do Desembargador LUIZ ZVEITER.
Seria uma precipitada impressão, ou estaria o Desembargador reincidindo na IMORALIDADE para atender a seus amigos e parentes???
Acessem o link a tramitação da Ação Civil Pública proposta pelo MPE contra o Município de Niterói, na qual pode ser lida a íntegra da decisão da Juíza e também encontrada mais uma VERGONHOSA decisão do Desembargador – que, em compensação, foi de uma celeridade poucas vezes vista no judiciário.

CNJ investiga presidente do TJ-RJ por favorecer ex em concurso

Portal Terra

RIO - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Luiz Zveiter, é investigado por sindicância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de favorecimento ilícito em concurso público. Zveiter é suspeito de ter beneficiado a ex-namorada Flávia Mansur Fernandes em um concurso para tabelião, realizado em 2008, quando era corregedor do TJ-RJ e presidiu a comissão do concurso. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O concurso foi anulado pelo CNJ em abril, após denúncias de inscritos, que questionaram também a aprovação de Heloísa Estefan Prestes, amiga de Zveiter. De acordo com a portaria que instituiu a sindicância, Zveiter nomeou Heloísa Prestes para o 2º Ofício de Justiça de Niterói, quando deveria ter nomeado o tabelião substituto mais antigo do cartório. Posteriormente, ele designou Flávia Mansur para ser tabeliã substituta no mesmo local. Segundo o CNJ, caso haja decisão para abrir processo administrativo disciplinar contra Zveiter, a punição máxima é a aposentadoria compulsória.

07:19 - 18/06/2010

A falta de “profetas da ecologia” no Rio

Leonardo Boff, Jornal do Brasil

RIO - Entre os dias 5 e 8 de abril do corrente ano, o estado do Rio de Janeiro (a cidade e outras vizinhas, especialmente Niterói) conheceram a maior enchente histórica dos últimos 48 anos. Houve grandes alagamentos nas principais ruas, deslizamentos de encostas, subida de um metro e meio das águas da Lagoa Rodrigo de Freitas provocada, em parte, pela elevação da maré que impediu o desaguar das águas pluviais. O mais terrível foi a morte de 200 pessoas, soterradas por toneladas de terra, árvores, pedras e lixo.
Entre outras, três causas parecem as principais causadoras desta tragédia, que, de tempos em tempos, se abate sobre a cidade, encantadora por sua paisagem que combina mar, montanhas e floresta, associada a uma população alegre e acolhedora.
A primeira são as enchentes propriamente ditas, típicas desta área subtropical. Mas ocorre um agravante que é o aquecimento global. A tragédia do Rio deve ser analisada no contexto de outras ocorridas no Sul do país com tufões, prolongadas chuvas com enormes deslizamentos e centenas de vítimas e da cidade de São Paulo que durante mais de um mês seguido sofreu enchentes que deixaram bairros inteiros ininterruptamente debaixo de águas. Analistas apontaram mudanças nos ciclos hidrológicos causadas pelo aquecimento das águas do Atlântico, como vem ocorrendo no Pacífico. Este quadro tende a se repetir com mais frequência e até com mais intensidade na medida em que o aquecimento global se agravar.
A tragédia climática trouxe à luz a tragédia social vivida pelas populações carentes. Esta é a segunda causa. Há mais de mil favelas (comunidades pobres), muitas dependuradas nas encostas das montanhas que serpenteiam a cidade. Elas não são culpadas pelos deslizamentos, como apontava o governador. Elas moram nestas regiões de risco porque, simplesmente, não têm para onde ir. Há uma notória insensibilidade geral pelos pobres, fruto do elitismo de nossa tradição colonial e escravagista. O Estado não foi montado para atender toda a população, mas principalmente as classes já beneficiadas. Nunca houve uma política pública consistente que inserisse as favelas como parte da cidade e por isso as urbanizasse, garantindo-lhes habitação segura, infraestrutura de esgoto, água, luz, saúde, escola e, não em último lugar, transporte. Sempre houve políticas pobres para os pobres que são as grandes maiorias da população e políticas ricas para os ricos. A consequência deste descaso se revela nos desastres que vitimaram tantas pessoas.

A terceira causa é a que eu chamaria de a falta de “profetas da ecologia”. Observando-se ruas e avenidas inundadas, viam-se boiando por sobre as águas todo tipo de lixo, sacos cheios de rejeitos, garrafas plásticas, caixotes e até sofás e armários. Quer dizer, a população não incorporou uma atitude ecológica mínima de cuidar do lixo que produz. Esse lixo entupiu os bueiros e outros sugadouros de águas pluviais, o que provocou a subida repentina das águas torrenciais e seu lento escoamento.

Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, nos oferece um belo exemplo. Sob a orientação de um irmão marista, Antônio Cechin, que há anos vem trabalhando nos meios pobres em volta da cidade, organizou centenas de catadores de lixo. Fez levantar cerca de 20 grandes galpões, perto do centro, na ponta da Ilha Grande dos Marinheiros, onde o lixo é selecionado, limpado e vendido a diferentes fábricas que o reutilizam. Conscientizou os catadores de que com seu trabalho estão ajudando a manter a cidade limpa para que seja um lugar em que se possa viver com gosto e alegria. Orgulhosamente os catadores escreveram atrás de cada carrinho, em grandes letras, o seu título de dignidade: “Profetas da ecologia”.

Assumiram como ideal as palavras de um de nossos maiores ecologistas, José Lutzenberger: “Um só catador faz mais pelo meio ambiente no Brasil do que o próprio ministro do meio ambiente”. Se existissem estes “profetas da ecologia” no estado do Rio de Janeiro, as enchentes seriam menos avassaladoras e centenas de vidas seriam poupadas.

Leonardo Boff é teólogo.

23:08 - 18/04/2010


- Até quando a sociedade ficará nas mãos desses políticos perdulários?

James Lovelock

A Teoria de Gaia de James Lovelock A visão da Terra do espaço, pelos olhos de um astronauta ou através da mídia visual, produz a impressão de ela se comportar como um planeta vivo, onde os seres vivos, o ar, os mares e as rochas se reúnem e interagem: o superorganismo Gaia (nome de uma antiga deusa grega da Terra).


A teoria de Gaia supõe uma Terra viva, sistema auto-regulador e auto-organizador, constituído de componentes físicos, químicos e biológico, impelido pela luz do Sol, no qual o clima e a composição química se mantêm em equilíbrio homeostático por longos períodos, até uma contradição interna ou força exterior provocar um abalo que leva a uma nova situação estável. Gaia começa onde as rochas da crosta terrestre encontram o magma no interior da Terra e vai até os limites da atmosfera; está sempre a mudar, porém, no breve espaço de uma vida humana, mantém-se estática pelo tempo suficiente para se constatar e se compreender sua beleza.

Em Gaia permanece ativo o mundo caótico que antecedeu a vida; a informalidade da associação de seus ecossistemas, e das espécies que a constituem, promove a sua longevidade e a sua força. A vida e o meio ambiente interagem num processo evolutivo indivisível e único, não se separam (ou seja, não é apenas o organismo que se adapta ao meio ambiente). Gaia está viva, é o maior organismo vivo do sistema solar, participa do Universo, e cada ser humano faz parte dela; mas já chegou a sua meia-idade e não apresenta a mesma robustez de eras anteriores: está sensível às perturbações humanas e busca um novo ponto de equilíbrio.

O calor do Sol tem aumentando progressivamente e a auto-regulação de que depende a vida pode estar ameaçada, principalmente com os agravos causados pelos seres humanos. Gaia deve ser vista como uma nova forma de encarar a Terra, a humanidade e seu relacionamento com as outras espécies vivas. Do ponto de vista mitológico e histórico, a teoria de Gaia resgata um valor de tempos passados, em que acreditar em uma Terra viva e num Cosmos vivo era a mesma coisa.

- Retirado da revista Filosofia: Ano II, nº 3.

Advinha quem não compareceu no dia da foto!

Esses são os coleguinhas do nosso presidente. Vocês ainda querem a Dilma?

Fome por Celso Pezza

O poeta russo Nikolai Nekrasov (1821-1878) disse certa vez: ?No mundo impera um czar impiedoso: Fome é o seu nome!?. Ele estava certo. De acordo com a FAO (Food and Agricultural Organization), entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), tivemos, em 2009, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo passando fome. Este é o mais alto índice desde 1970, quando começaram a fazer estatísticas oficiais sobre o assunto. Este mal se concentra nos países não desenvolvidos e é a maior vergonha para o planeta. Também de acordo com a ONU e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), temos entre 9-10 milhões de pessoas que morrem de fome por ano. Deste total, perto de 7 milhões são crianças com até 5 anos de idade. A fome é a principal causa de mortalidade no mundo, acima de qualquer doença. Em 1974, durante uma conferência mundial sobre alimentação, a ONU reiterou que ?todo homem tem o direito de ser livre da fome e da desnutrição?. Já a comunidade internacional deveria ter como objetivo garantir o acesso de todos ao alimento suficiente para uma vida sadia. Os anos se passaram, e em 2009, durante outra reunião, concluíram que, apesar de todos os esforços, a fome no mundo aumentou. A fome é como uma doença que afeta uma classe bem definida: aquela que não tem o mínimo recurso para pagar pela comida! Ela não afeta todas as classes da sociedade nem todos os países. Ela não pode ser classificada como uma pandemia, pois não é contagiosa. Mas ela mata mais do que qualquer doença existente na Terra. Há quem a classifique como uma doença social, e há quem diga que é inerente à civilização e que sempre existiu. Uns dizem que é falta de alimentos, mas, na verdade, o que falta é o acesso aos alimentos. A comida existe, e o desperdício é grande! As falhas de colheitas, transporte e armazenamento, o ato de jogar fora por questões econômicas e para manter os preços, e a ganância desenfreada de quem vive da desgraça alheia só contribuem para esta vergonhosa situação. O nosso próprio lixo é uma afronta a quem não tem o que comer. Muitos peritos nas questões de fome afirmam que a melhor maneira de reduzi-la é através da educação, pois as pessoas instruídas têm mais capacidade de sair do ciclo de pobreza que provoca a fome. Evidente que é necessário alimentar quem tem fome, mas o mais importante é dar condições para o ser humano ter uma boa educação que possibilite a sua emancipação, libertando-o da dependência de esmolas e doações de quem tem maior poder econômico. Dentro deste contexto, é interessante observar as recentes campanhas da fraternidade da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que elegeram para o ano de 2010 o tema Economia e vida, com o lema de que não se pode servir a Deus e ao dinheiro. Para 2011, também já foi escolhido o tema Fraternidade e vida no planeta, com o enigmático lema A criação geme em dores de parto. Uma dor de parto precede um nascimento. Será muita utopia imaginar que está para nascer um novo mundo sem a fome?
Célio Pezza é escritor, com formação acadêmica em química e administração de empresas.
23:51 - 10/03/2010

Como chegamos a esse número de presidiários durante o governo Lula? Algo estranho, não?

BRASÍLIA - O número de presidiários no Brasil mais que dobrou em nove anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%.
Boa parte do aumento se deve ao crescimento do número de presos provisórios, que aguardam julgamento. No ano passado, a modalidade atingiu a marca de 152.612 apenados, o que representa 44% do total de detentos do país. O número de presos provisórios no país subiu 7% em relação a 2008.e presidiários no Brasil mais que dobrou em nove anos. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, a população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%.



Boa parte do aumento se deve ao crescimento do número de presos provisórios, que aguardam julgamento. No ano passado, a modalidade atingiu a marca de 152.612 apenados, o que representa 44% do total de detentos do país. O número de presos provisórios no país subiu 7% em relação a 2008.População carcerária do Brasil mais que dobra em 9 anos.

Gasto de Lula com publicidade sobe 48% em 6 anos

RODRIGO RANGEL - Agência Estado

A propaganda do governo Luiz Inácio Lula da Silva chegou, no ano passado, a 7.047 veículos de comunicação de todo o País. O número é 1.312% superior ao de 2003, primeiro ano do governo Lula, quando 499 veículos receberam verba para divulgar a publicidade oficial.

De 2003 a 2009, a Presidência da República, ministérios e estatais gastaram R$ 7,7 bilhões com propaganda. Os gastos do ano passado, de R$ 1,17 bilhão, superaram em 48% os R$ 796,2 milhões investidos no primeiro ano de governo.

O aumento expressivo do número de órgãos em que a publicidade oficial é veiculada se deve a uma mudança de estratégia da comunicação do Palácio do Planalto: desde que Lula chegou ao governo, a ordem é regionalizar a propaganda e diversificar as maneiras de fazer o marketing governamental chegar à população. Os veículos que divulgaram publicidade federal em 2009 estão espalhados por 2.184 municípios, contra 182 em 2003.

Valor triplicado. Só com a publicidade institucional da Presidência da República, destinada a difundir a marca e os feitos do governo, foram gastos R$ 124 milhões no ano passado.

O volume é três vezes superior ao de 2003, mas não acompanha, proporcionalmente, a ampliação do número de veículos escolhidos para divulgar a propaganda federal. Isso significa que veículos de comunicação de abrangência nacional tiveram de dividir a verba que recebiam antes com órgãos regionais - alguns deles de pequeno porte, o que inclui rádios e jornais de interior sob controle de políticos de partidos aliados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Crédito de carbono movimenta US$ 138 bilhões em 2009

SÃO PAULO, 1 de julho de 2010 - O tema aquecimento global está na pauta do mundo todo, afinal, todos os habitantes do planeta são afetados pelo o que está ocorrendo. Até o momento, o meio mais eficaz para combater o problema é adotar o conjunto de resoluções definidas a partir do Protocolo de Kyoto, quando diversos países desenvolvidos de todo o mundo, se comprometeram a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em até 5,2% ao final de 2012, prazo final do primeiro período. Porém, não é uma tarefa fácil reduzir a poluição quando população e o consumismo crescem vertiginosamente.

Para que os países signatários do acordo pudessem atender aos objetivos de redução global dos níveis de emissão de gases, foram criadas medidas compensatórias como alternativa, dentre as quais o bem sucedido programa de Créditos de Carbono. Teoricamente, é um mecanismo simples, que consiste em um país ou empresa que não está conseguindo reduzir os seus níveis de emissão de poluentes, poder comprar os créditos de outra nação ou empresa de um país subdesenvolvido que está obtendo êxito na redução. Com isso, incentiva que diversas localidades do mundo busquem investir em mecanismos limpos de produção e, consequentemente, obtendo ótimos lucros com a comercialização de seus créditos excedentes.




Este é um mercado em franca expansão que, em 2005, movimentou US$ 3 bilhões e, em 2009, US$ 138 bilhões. A expectativa é de um crescimento vertiginoso nos próximos anos mas, apesar do Brasil estar entre os 3 países que mais negociam os créditos, ainda falta capacitação de mão-de-obra para a elaboração dos projetos para serem aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o Dr. Fábio Odaguiri, mestre em Direito Ambiental e Internacional, este mercado dobra de tamanho todos os anos e ainda existe um enorme potencial de crescimento. "Para tanto, é necessário que haja a ligação entre as possíveis empresas produtoras do crédito e as empresas compradoras. Isso só é possível através dos profissionais qualificados para montar o projeto de crédito de carbono", explica.

Brasil inaugura siderúrgica, em meio à questão ambiental

Agência AFP

RIO DE JANEIRO - O megacomplexo Companhia Siderúrgica do Altântico (CSA), o maior investimento privado em 15 anos no Brasil, foi inaugurado nesta sexta-feira em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, em meio a sérias acusações de violações ao meio ambiente e aos direitos humanos, todas rejeitadas pela empresa.
O empreendimento, que inclui uma siderúrgica, uma termoelétrica e um porto com dois terminais, é uma parceria do grupo alemão ThyssenKrupp com a brasileira Vale. Os investimentos somam R$ 11,5 bilhões (5,2 bilhões de euros), financiados, em parte, pelo governo brasileiro.



A inauguração está cercada de polêmica. Representantes do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) e federações de pescadores acusam a CSA de desrespeitar a legislação ambiental e, com isso, inviabilizar a pesca na bacia hidrográfica da Baía de Sepetiba - tradicional reduto pesqueiro da região, além de perseguir pescadores que se opõem ao projeto.

As acusações estão expostas em sete ações judiciais impetradas desde 2006 pela Federação das Associações dos Pescadores Artesanais do Rio de Janeiro (Fapesca, RJ), que representa 5,7 mil pescadores, exigindo indenizações que superam R$ 1 bilhão. Há três meses, a Justiça Estadual determinou a realização de perícias independentes em duas dessas ações, segundo Victor Mucare, advogado dos pescadores.

Mucare explica que a dragagem feita para a viabilidade operacional do terminal portuário trouxe à tona metais pesados que estavam sedimentados no fundo da baía. "Isso dizimou os peixes, e alguns deles passaram a registrar deformidades. A água virou uma lama tóxica", afirma, acrescentando que o problema foi agravado com a supressão indevida de manguezais. "Os pescadores perderam seus meios de subsistência, pois a pesca foi reduzida em 70%."

Além das violações ao meio ambiente, a CSA é acusada de perseguir pescadores que se opõem às obras. Em audiência pública na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no ano passado, o líder da Associação dos Pescadores dos Cantos dos Rios (Apescari), Luis Carlos de Oliveira, disse ter recebido ameaças de morte de um miliciano contratado pela empresa como chefe da segurança. Após a acusação, o pescador teve de deixar o estado e ser incluído em um programa federal de proteção às testemunhas.

Segundo André Luis do Espírito Santo, vice-presidente da Fapesca, famílias inteiras tiveram de deixar Santa Cruz por conta de intimidações. "Quem ficou na região está com muito medo. Impera a lei do silêncio, mas todos estão indignados", afirma, lembrando que a empresa tentou "comprar" lideranças, fato que também consta no processo. "Houve líderes de associações que se venderam por R$ 400 mil, falsificaram assinaturas para retirar a ação e os pescadores não viram um centavo".

Tanto as acusações de envolvimento com milícias como de violações ao meio ambiente estão sendo investigadas em diversos inquéritos abertos pelo Ministério Público, que apura também a lisura do processo de licitação, explica Marcos Leal, titular da 3ª promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente do MP.

Sandra Quintela, economista do PACS, instituto de pesquisa econômica, lembra que o tema já vem tendo repercussão internacional. "Em janeiro, levamos a questão ao Parlamento alemão e propusemos à matriz a implantação de uma análise independente. Não tivemos sucesso." Em maio, a companhia também foi denunciada no Tribunal Permanente dos Povos (TPP), em Madri, entidade criada para julgar violações aos direitos humanos.

Contatada por AFP, a empresa admitiu corte de vegetação além do licenciado nos manguezais, mas informa que, após embargo da obra pelo Ibama, fechou acordo com o órgão para recuperação dessas áreas, processo que já está em andamento.

Segundo a CSA, a redução da produção pesqueira não foi "em nenhum momento comprovada" e que, por isso, a empresa vem contestando todas as ações a esse respeito na Justiça. A companhia diz realizar periodicamente o monitoramento da Baía de Sepetiba, e os relatórios são encaminhados às autoridades ambientais. Para a CSA, a qualidade da água permanece dentro dos limites programados e houve inclusive "aumento do volume de pescado na região em decorrência da dragagem".

Sobre as alegações de envolvimento com milícias e perseguição de pescadores, a empresa "rejeita categoricamente essas acusações caluniosas que não encontram nenhum respaldo em fatos" e que o serviço de segurança "é realizado por empresas legalmente estabelecidas e licenciadas por órgãos públicos competentes".

Em relação à denúncia feita contra um de seus empregados, a CSA alega ter feito investigação interna para saber "se o funcionário teria algo em seu registro que pudesse confirmar as alegações" e que "nada foi encontrado" para incriminá-lo.

O complexo siderúrgico tem capacidade para produzir até 5 milhões de placas de aço anualmente, sendo que 100% do minério de ferro utilizado na produção será fornecido pela Vale. A inauguração do empreendimento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

14:23 - 18/06/2010